Sobre o Escritório

 Fundado em 2012, o escritório Cláudio Moraes Advogados optou por exercer advocacia especializada em algumas áreas do Direito Público: tais como Direito Administrativo (Administração Pública), Direito Penal e Direito Eleitoral, de forma personalizada e artesanal, de modo a proporcionar a melhor interação possível com cada cliente, objetivando um serviço ágil, eficiente e de alta qualidade técnica.

Capitaneado pelo seu sócio-fundador, Cláudio Moraes, o escritório tem vasta expertise em matérias relacionadas ao campo político, seja na fase pré-eleitoral ou eleitoral propriamente, ou seja durante o exercício do mandato ou cargo público.

Não obstante tal expertise, após reformulações internas e tendo em vista o advento da nova lei de licitações e contratos, a partir de 2021, o escritório atuará tendo como foco especial a assessoria/consultoria jurídica da iniciativa privada – empresas e agentes particulares que contratam ou pretendem contratar com o Poder Público – desde a fase pré-licitação, passando pela fase de licitação, assinatura e acompanhamento da execução do contrato, e finalizando com a entrega final da obra ou prestação do serviço, nos termos da lei.

Sobre a atuação do escritório, destaca-se a assessoria/consultoria jurídica a prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, deputados, senadores, servidores públicos em geral, às empresas e agentes da iniciativa privada que se relacionam com o Poder Público, bem como aos agentes políticos que almejam cargos eletivos.

Para exemplificar outras atuações concretas do escritório, cita-se a defesa dos interesses desses agentes públicos e privados nos autos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo Sancionador, Mandado de Segurança, Ação de Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública, Ação Popular, Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e Inquérito Civil, ambos instaurados pelo Ministério Público, Inquérito Policial, Ação Penal, Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Representações Eleitorais, por exemplo.

Assim, seja pela experiência e permanente qualificação da equipe – uma característica irrenunciável do escritório – ou seja pela experiência do sócio-fundador extraída dos diversos cargos que ocupou na Administração Pública, bem como da sua atuação na advocacia privada, o escritório Cláudio Moraes Advogados possui todas as condições técnicas e estruturais para prestar assessoria/consultoria jurídica de alta qualidade aos seus clientes dentro das suas áreas de atuação.

 

Sobre o Escritório

Fundado em 2012, o escritório Cláudio Moraes Advogados reuniu em seus quadros advogados e colaboradores experientes para melhor atender seus clientes, sempre pautando seu trabalho pela ética, responsabilidade e profissionalismo. 

O escritório Cláudio Moraes Advogados optou por exercer advocacia artesanal, personalizada e especializada nas áreas do Direito Eleitoral, Direito Administrativo (Administração Pública) e Direito Penal, de modo a proporcionar maior interação com cada cliente, objetivando um serviço ágil, eficiente e de alta qualidade técnica.

Capitaneado pelo seu sócio-fundador, Cláudio Moraes, o escritório tem vasta expertise em matérias relacionadas ao campo político, seja em período pré-eleitoral, com forte atuação do Direito Eleitoral e Direito Administrativo, seja durante o exercício do mandato ou cargo público.

Seja pela permanente qualificação da equipe, uma característica irrenunciável pelo sócio-fundador, Cláudio Moraes, seja pela experiência deste extraída dos diversos cargos que ocupou na Administração Pública, bem como sua atuação na advocacia privada, o escritório Cláudio Moraes Advogados possui todas as condições técnicas e estruturais para prestar assessoria jurídica de alta qualidade aos seus clientes, dentro das suas áreas de atuação.

Abaixo, algumas das experiências do sócio-fundador, Cláudio Moraes:

  • Ex-Procurador autárquico da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ;
  • Ex-Procurador-Geral do Município de Parauapebas (janeiro de 2017 a fevereiro de 2019);
  • Eleições municipais: ao longo dos anos, já assessorou juridicamente várias siglas partidárias e dezenas de agentes políticos, os quais pleiteavam os cargos de prefeitos e vereador. A assessoria incluía prestação de contas de campanha eleitoral;
  • Eleições estaduais: também já assessorou juridicamente inúmeras agremiações partidárias, bem como candidatos ao cargo de deputado estadual e federal, e senador da República, além de ter integrado equipe jurídica de candidatos ao cargo de Governador de Estado;
  • Assessoramento de órgão partidário estadual: por vários anos, assessorou determinado órgão partidário estadual no Pará, onde auxiliava as 144 diretorias partidárias municipais (comissões provisórias ou diretórios municipais) visando a qualificação de seus dirigentes quanto às modificações legislativas, bem como em relação aos sistemas/ software implementados pela Justiça Eleitoral.